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BRASIL  APÓS 35 DIAS, FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DECRETAM O FIM DA GREVE

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) anunciou o fim da greve dos Correios. Os funcionários estavam paralisados desde 17 de agosto. No julgamento do dissídio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste salarial de 2,6%. Pela decisão, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados e a outra metade terá que ser compensada. Após a decisão, o sindicato chegou a orientar a categoria a permanecer em greve. No entanto, no comunicado divulgado pela entidade, uma nova mobilização dos funcionários será direcionada para impedir a privatização dos Correios. “A Fentect acredita que a greve foi vitoriosa no sentido da construção da unidade da classe trabalhadora. Esse movimento, que aconteceu nesses últimos 35 dias, mostrou toda a força na organização dos trabalhadores e resistência aos ataques sistemáticos”, afirma a Fentect. A representante dos funcionários dos Correios avalia que o resultado não contempla a categoria em sua totalidade e causará um empobrecimento dos trabalhadores. “Sabemos que muitas lutas virão pela frente como a batalha contra a privatização dos Correios, que já está na ordem do dia. Por isso, este é um momento de reflexão”, afirma a Federação.

BRUMADO: MP DETERMINA QUE SEJA DESCONSTITUÍDA COMISSÃO FORMADA PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO EDUARDO VASCONCELOS

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, impetrou Mandado de Segurança, no Ministério Público da Bahia, contra ato supostamente ilegal de Leonardo Quinteiro Vasconcelos, Presidente da Câmara de Vereadores de Brumado. Em síntese, pontua o gestor municipal, que a abertura do processo de cassação do seu mandato de Prefeito pela Câmara de Vereadores teria sido ilegal, pois o sorteio da comissão processante, composta por três vereadores, não teria ocorrido de forma livre entre os desimpedidos, conforme postula o artigo 5º, inciso II, do Decreto Lei nº 201/67, mas de forma proporcional entre aqueles que votaram contra e a favor ao recebimento da denúncia: aos 8 vereadores que votaram pelo recebimento (batizados de “bancada de oposição” pelo impetrado) foram destinadas duas vagas para sorteio, enquanto, dentre os 4 que votaram contra, (batizados de “bancada da situação”) sorteou-se uma vaga. Diante destes e de outros pontos observados pelo gestor, o Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura determinou que “Diante do exposto, como ficou demonstrada ilegalidade na forma como se formou a comissão processante, o Ministério Público pugna pela concessão da segurança pretendida, a fim de que a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, seja desconstituída, por ter sido formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, e consequentemente, que sejam anulados os atos por ela praticados”,escreveu o promotor.

Detran-BA esclarece regras da exigência de perícia médica no órgão para pessoas com deficiência

A pessoa com deficiência (PcD) que pretende dirigir deve primeiro passar pelos exames psicológico e médico, em uma clínica credenciada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Identificada alguma patologia que impeça a condução de um carro convencional, ela é encaminhada à perícia médica do Detran-BA. Com o laudo positivo para deficiência física, a PcD irá cursar a autoescola e fazer os testes do órgão de trânsito, em veículo adaptado, para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. Os protocolos de atendimento para as pessoas com deficiência foram debatidos no encontro virtual da Junta Médica Especial do Detran-BA, nesta quarta-feira (23), para marcar a Semana Nacional de Trânsito, em dois dias de debates. O evento teve a participação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), da Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito Abctran), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e da Receita Federal. O Detran-BA esclareceu que apenas as pessoas com deficiência física que pretendem obter ou renovar a CNH especial devem fazer a perícia no órgão de trânsito. Autistas, cegos e pessoas com deficiência intelectual, que estão proibidos de dirigir, e PcD não condutor não precisam procurar a autarquia, evitando uma demanda desnecessária, que aumenta o tempo de espera para aqueles que realmente precisam ser atendidos pelo Detran-BA. Quem tem alguma deficiência, independente da classificação, acaba sendo orientado pelas concessionárias de veículos a procurar a perícia no Detran-BA, porque as PcD têm o direito de comprar veículos novos com a isenção de impostos (IPI, IOF, ICMS e IPVA). Segundo as normas, o não condutor que busca benefícios fiscais precisa do laudo atestando a deficiência assinado por dois médicos credenciados ao SUS. Em seguida, ele deve procurar a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz -BA), para realizar os procedimentos que garantem a isenção de tributos.

BRUMADO CHEGA A 1303 CASOS DA COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informou, em Boletim Epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (23),  que atualmente há 1303 casos confirmados da Covid-19, sendo 1152 curados.  São 09 internações, 15 óbitos, e 136 pacientes em tratamento. No momento, 105 ainda aguardam resultado laboratorial e 1737 já foram descartados. São 4876 casos notificados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

BRUMADO: TOR APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA COM CASAL VINDO DE SP

Na noite desta terça-feira (22), por volta das 23h, na BR-030, trevo com a BA-262 , a guarnição do TOR  da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em cumprimento de plano operacional, após tomar conhecimento através de denúncia anônima, realizou abordagem ao ônibus de uma empresa interestadual, com itinerário Guanambi/Salvador, onde  ao verificar o compartimento de bagagem notou um forte odor de substância conhecida como maconha. Munidos de informação passada por denunciante de identidade não informada, com nomes e números de poltrona dos passageiros responsáveis pelas mesmas, foram identificados, segundo a polícia: Eliane Ferreira Araújo, de 27 anos, oriunda de São Paulo-SP, e João Vitor Gonçalves Reis Araújo, de 21 anos, também oriundo São Paulo, momento que foi feita abertura e verificação das citadas malas contendo em seu interior 91 tabletes de substância análoga a maconha, embaladas com fita adesiva de cor parda. Os conduzidos se negaram a explicar origem e destino da substância ilícita. Confirmado o crime,  o material citado e o casal identificados como responsáveis, foram apresentados na delegacia de Brumado para a adoção das medidas cabíveis ao caso.