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Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas e diz ser garantia de 'legítimo direito a defesa'
Foto: Reprodução/NBR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de armas.

"Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma", disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

Em discurso, Bolsonaro disse que o decreto restabelece um direito definido no referendo. Na época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.

"Infelizmente o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para negar esse direito", disse Bolsonaro.

"O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento", afirmou Bolsonaro.

Em meio ao discurso na solenidade de assinatura do decreto, Bolsonaro criticou trecho da antiga legislação que exigia comprovação "da efetiva necessidade" de ter uma arma em casa. Segundo ele, essa regra "beirava a subjetividade".

O decreto assinado nesta terça-feira prevê que o Estado vai presumir "a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade" de posse de arma de fogo. Caberá à Polícia Federal examinar a declaração.

Brumado: Colisão entre dois veículos é registrada na BA-162, próximo ao posto da PRE
Foto: Reprodução | Whatsapp

Um acidente entre dois veículos de passeio, sendo eles um Gol e Um Polo, foi registrado na BA-162, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Brumado, na manhã desta terça-feira (15). De acordo informações obtidas pela nossa redação, o condutor do veículo Gol tentava fazer uma conversão na altura do posto de combustíveis quando aconteceu a colisão, não dando tempo de realizar a frenagem. Com o impacto da batida, o Polo, conduzido por um médico, acabou capotando. Nenhum dos ocupantes dos veículos se feriu gravemente.  A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência do acidente.

Evento setorial do Plano Municipal de Saneamento Básico ocorreu em Aracatu
Foto: Divulgação

Aconteceu ontem (14) o evento setorial do Plano Municipal de Saneamento Básico da região de Paris Matias em Aracatu. A reunião contou com a presença de moradores de várias localidades pertencentes ao setor, com uma participação ativa dos mesmos que se mostraram dispostos durante todo o evento. 
O comitê de coordenação e executivo do plano, agradeceu a todos que se fizeram presentes, inclusive a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Presidentes das Associações que foram ativos na mobilização conjunta. 

Acidente grave entre Tanhaçu e Anagé deixa uma vítima fatal
Foto: Whatsapp Informe Tanhaçu

Um acidente ocorrido no último sábado (12), deixou uma vítima fatal na BA-142, trecho entre as cidades de Tanhaçu e Anagé. De acordo informações obtidas pela nossa redação, um jovem identificado como Bruno Marinho teria colidido sua motocicleta frontalmente com um pick-up. No momento do acidente, o motociclista fazia a transição da estrada de terra para o asfalto. Ele chegou a ser socorrido mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Homem morre após ser espancado por quatro pessoas em Ituaçu

Um homem de 36 anos de idade morreu após ser espancado por quatro pessoas em Ituaçu. De acordo informações obtidas pelo Informe Ituaçu, a vítima teria sofrido o atentado na última segunda-feira (07), e teve que ser encaminhado ao hospital da cidade. Ainda segundo informações, Carlos, como era conhecido, sofreu uma hemorragia interna devido aos ferimentos e não resistiu, vindo a óbito na noite de ontem (10). Ainda não há informações sobre o que pode ter provocado à violência. A família aguarda o laudo médico para tomar as devidas providências do caso.