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43ª sessão tem aprovação de projeto de lei; saiba os detalhes



14/12/2021 - 10:00

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43ª sessão tem aprovação de projeto de lei; saiba os detalhes

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 13 de dezembro de 2021, a 43ª sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, que é a penúltima do ano em curso. 

A presidente da Casa Legislativa, Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), abriu os trabalhos solicitando a leitura da pauta da última sessão, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. 

Durante a sessão, os edis debateram sobre diversos assuntos e aprovaram um projeto de lei, que deverá seguir para apreciação na Prefeitura Municipal de Brumado. 

Todos os 15 vereadores estiveram presentes na 43º sessão: Verimar do Sindicato, Lia Teixeira, Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, Boca, Cesar Bar, Harley Lopes, Rey de Domingão, João Vasconcelos, Renato Santos, Palito, Wanderley Nem, Rubens Araújo, José Santos Santinho e Tiago Amorim.

Dentre os assuntos debatidos estão uma emenda de projeto de lei, um projeto de lei, quatro projetos de resolução e vinte indicações. A seguir, listamos todos os temas votados. 

Emenda do Projeto de Lei

  • Nº 055/2021 da LOA: todos os vereadores aprovaram a emenda da Lei Orçamentária Anual, que é o orçamento com a estimativa de receitas e fixação de despesas a serem executadas ao longo do ano de 2022.

Projeto de Lei

  • Nº 63/2021: declara o Cemitério Senhor do Bomfim e acervo de túmulos, sepulturas e jazidos Patrimônio Material, Histórico, Cultural e Imaterial do município de Brumado. 

O projeto de lei é de autoria do Vereador Rey do Domingão, que obteve aprovação na 43ª sessão com 13 votos a favor e duas abstenções (Vereadores José Santos Santinho e Tiago Amorim).  

Projeto de Resolução

  • Nº 015/2021: concessão de título de Cidadão Brumadense para a Sra. Jovânia Andrade Almeida Oliveira. Autoria da Vereadora Lia Teixeira;
  • Nº 016/2021: concessão de título de Cidadão Brumadense para o Sr. Oriel Leones do Nascimento. Autoria do Vereador Beto Bonelly;
  • Nº 017/2021: concessão de título de Cidadão Brumadense para a Sra. Eliana Aparecida Pires Castro. Autoria da Vereadora Lia Teixeira;
  • Nº 018/2021: concessão de título de Cidadão Brumadense para o Sr. José de Santana. Autoria do Vereador Rey do Domingão.

Todos os textos foram aprovados por unanimidade. 

Indicações

Confira, a seguir, quais foram as indicações propostas e aprovadas na referida sessão:

  • Nº 1023: pavimentação de Praça na Rua Luiz Gonzaga Chaves Caires, próximo ao supermercado Super Bom Preço. Autoria do Vereador Wanderley Nem;
  • Nº 1024: pavimentação de passeio de pedestre na Rua Cleobo Meira Leite, no bairro Esconso. Autoria do Vereador Wanderlei Nem;
  • Nº 1025: troca de lâmpadas na comunidade Pedra do Mocó, em frente à casa de Anisinho e em frente à casa da mulher de Antônio Almeida. Autoria do Vereador Rubens Araújo;
  • Nº 1026: providência de local para que brumadenses possam se hospedar na capital do estado, Salvador, durante procedimentos em clínicas e hospitais. Autoria do Vereador João Vasconcelos;
  • Nº 1027: disponibilizar micro-ônibus para que pacientes possam se deslocar para fazer exames agendados na capital do estado. Autoria do Vereador João Vasconcelos;
  • Nº 1028: troca de lâmpadas na Rua Manoel Fernandes e Travessa Beira Rio na Vila Presidente Vargas. Autoria do Vereador Tiago Amorim;
  • Nº 1029: troca de lâmpadas na Rua Geraldo Fidelis, na Vila Presidente Vargas. Autoria do Vereador Tiago Amorim;
  • Nº 1030: troca de lâmpadas na Rua Sebastião Barbosa, na Vila Presidente Vargas. Autoria do Vereador Tiago Amorim;
  • Nº 1031: solicita espaço de acolhimento para pessoa em situação de rua, que tenha transtorno mental. Autoria do Vereador José Santos Santinho;
  • Nº 1032: solicita estacionamento com vagas para deficientes em frente à Câmara Municipal de Vereadores, no Fórum, na Central de Marcação e nas entradas da Feira Livre. Autoria do Vereador José Santos Santinho;
  • Nº 1033: pavimentação da Rua José Arimatéia dos Santos, no Bairro Santa Tereza. Autoria do Vereador José Santos Santinho;
  • Nº 1034: patrolamento das estradas do Apertado do Morro até Cachoeira, sentido Lamarão. Autoria do Vereador Beto Bonelly;
  • Nº 1035: patrolamento das estradas vicinais da Fazenda Cacimba e Baixa Funda. Autoria do Vereador Beto Bonelly;
  • Nº 1036: reestruturação dos postes de iluminação e instalação de controles de velocidade na ponte de entrada do Bairro São Jorge. Autoria do Vereador Beto Bonelly;
  • Nº 1037: sinalização no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Maranhão, no Bairro Jardim Brasil. Autoria do Vereador Beto Bonelly;
  • Nº 1038: construção de uma Praça no canteiro central da Rua Luiz de Barros Dias, no Bairro Santa Tereza. Autoria do Vereador Harley Lopes;
  • Nº 1039: limpeza e recapeamento na Rua Osório Martins, no Bairro Malhada Branca. Autoria do Vereador Vanderlei Boca;
  • Nº 1040: patrolamento nas estradas vicinais do Campo Seco II. Autoria do Vereador Vanderlei Boca;
  • Nº 1041: revitalização da Rua Sábino Lourenço de Carvalho e da sua rede de esgoto, localizada no Bairro Malhada Branca. Autoria do Vereador Vanderlei Boca;
  • Nº 1042: reativação e modernização da Biblioteca Municipal de Brumado. Autoria do Vereador Beto Bonelly.

Todos os textos foram aprovados por unanimidade.