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Donos de veículos com placas de final 3 têm até 27 de abril para pagamento de IPVA com desconto; confira
Proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

19/04/2018 - 14:14

Proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Donos de veículos com placas de final 3 têm até 27 de abril para pagamento de IPVA com desconto; confira

Donos de veículos com placas de final 3 têm até o dia 27 de abril para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%, em cota única, de acordo com a tabela divulgada no início do ano.[Confira a tabela no final da matéria]

Existe ainda a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, sem desconto, bastando, para isso, pagar a primeira prestação também no dia 27 e acompanhando as outras datas previstas na tabela de pagamento.

Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 3 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 28 de junho.

O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.

Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do call center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.

Donos de veículos com placas de final 3 têm até 27 de abril para pagamento de IPVA com desconto; confira
Governo lança primeiro programa público de internação domiciliar 24h pelo SUS da Bahia

Pela primeira vez na Bahia, a população terá acesso a um serviço de internação domiciliar 24 horas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Denominado ‘Cuidar em Casa’, o atendimento será garantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), que abriu credenciamento para empresas que prestam serviços nesta área. Serão investidos anualmente cerca de R$26,6 milhões para execução dos serviços de saúde no domicílio, que inclui ainda assistência ventilatória domiciliar.

A internação domiciliar 24h amplia o modelo que vinha sendo adotado, até então, que oferecia apenas atendimentos pontuais de médicos, fisioterapia e enfermagem, passando a garantir a assistência integral 24h por dia em casa. O programa contempla ainda a oxigenoterapia domiciliar, para pacientes cronicamente dependentes de oxigênio ou de ventilação mecânica. 

A nova modalidade será responsável pela desospitalização direta e imediata de mais de 300 pacientes hoje ocupando leitos hospitalares em todo o estado, possibilitando ampliar o giro dos leitos com consequente ampliação da oferta de vagas para a Central Estadual de Regulação. 

Os pacientes serão assistidos em casa por equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e assistentes sociais, e ainda fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. Eles terão à disposição um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação (cuidados paliativos) e promoção à saúde, garantindo continuidade da assistência. 

Esta nova modalidade assistencial potencializa a oferta de ações em saúde, numa lógica humanizadora e com o firme objetivo de atender as pessoas na sua integralidade, de acordo com as necessidades individuais, representando um salto de qualidade na assistência, principalmente de idosos que, mesmo em recuperação, podem desfrutar da companhia dos familiares.

O credenciamento abrangerá as nove macrorregiões do estado da Bahia, onde serão montadas bases operacionais nas cidades polos das regiões de saúde. As equipes dos serviços credenciados estarão vinculadas às unidades hospitalares habilitadas pelo Ministério da Saúde em seu Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e terão a garantia de retorno à unidade de referência sempre que necessário.

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). 

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. "Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização", argumenta.

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. "Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei", acrescenta.   

Em menos de 24h policia apreende drogas avaliadas em R$1 milhão
foto: Divulgação (SSP)

Em menos de 24h a polícia baiana apreendeu cargas de drogas avaliadas em um milhão de reais. Depois da ocorrência em Feira de Santana, com a localização de 40 kg de cocaína, guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, encontraram, nesta quarta-feira (18), cerca de 100 kg de maconha prensada, durante a Operação Divisa Forte, que amplia ações ostensivas nas estradas.

A droga, que saiu da cidade pernambucana de Cabrobó, com destino a Aracaju, foi interceptada, na BA-220, entre as cidades baianas de Paripiranga e Adustina. Milton Bezerra dos Santos transportava a droga dentro de um veículo modelo Palio, placa JQD-7540 e contou sobre o percurso que seria feito.

"Como percebemos os vidros do carro bem escuros e fechados, a abordagem foi imediatamente realizada. Pegamos toda a droga e o traficante às 4h da madrugada e que isso sirva de recado. Estamos atentos 24h", avisou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos.

Milton e a droga foram apresentados, na Delegacia Territorial de Paripiranga.

Saneamento avança, mas Brasil ainda joga 55% do esgoto que coleta na natureza, diz estudo

Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e que será divulgado nesta quarta-feira (18).

O estudo é feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016. Eles foram divulgados apenas neste ano.

Os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas pouco. Veja os destaques:

 

  • Em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável, o que quer dizer que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual.
  • Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016. Já 48,1%, ou mais de 100 milhões de pessoas,utilizavam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Em 2011, o percentual de atendimento era de 48,1% — um avanço de 3,8 pontos percentuais.
  • Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.

 

 

Saneamento avança, mas Brasil ainda joga 55% do esgoto que coleta na natureza, diz estudo

Historicamente, os números de esgoto são piores que os de água no país por conta da falta de prioridade nas políticas públicas, maior custo de investimento e de dificuldade nas obras, entre outros motivos.

Por isso, mesmo tendo apresentado a maior alta entre os indicadores, o acesso ao tratamento no país continua baixo, já que o esgoto que não é tratado é jogado diretamente na natureza, causando problemas ambientais e sanitários.

"No caso do tratamento de esgoto, houve um pouco mais de um ponto percentual de alta por ano. Se considerarmos que não chegamos nem nos 50% de atendimento, estamos falando de mais de 50 anos [para universalizar]. Isso é inaceitável. É muito tempo para ter essa estrutura tão essencial, que é a do saneamento", diz Édison Carlos, presidente executivo do instituto.

O ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico , como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e "alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos".

Aécio neves vira réu após STF Aceitar denúncia de corrupção e obstrução de justiça
Foto:José Cruz/Agência Brasil

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Aécio neves vira réu após STF Aceitar denúncia de corrupção e obstrução de justiça

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.
 
No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários. 

Da Agência Brasil

Bandidos amarram pregos em granadas para jogar em presídio em Vitória da Conquista e são presos em flagrante
O objetivo seria aumentar o poder de destruição dos explosivos.

17/04/2018 - 15:45

O objetivo seria aumentar o poder de destruição dos explosivos.

Bandidos amarram pregos em granadas para jogar em presídio em Vitória da Conquista e são presos em flagrante
Granadas tinham pregos amarrados na estrutura (Foto: Reprodução/TV Bahia)

As duas granadas da Polícia Militar que seriam jogadas por criminosos dentro do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, estavam amarradas a dezenas de pregos. O objetivo seria aumentar o poder de destruição dos explosivos.

Os explosivos foram apreendidos na segunda-feira (16), com dois homens, que foram flagrados após denúncias anônimas.

Eles estavam em um carro que circulou nos arredores do presídio algumas vezes antes da prisão. Imagens das câmeras de segurança registraram a movimentação do veículo. 

De acordo com Alexsandro Oliveira Silva, diretor do presídio, um dos suspeitos - Rafael Santos Leal, que carregava uma mochila onde estavam as granadas, foi preso ao lado da unidade prisional. Já o comparsa dele, identificado como Jhon Freddy Oliveira Dias, tentou fugir de carro, mas foi interceptado no anel rodoviário, que fica a cerca de 4 km do local.

Em depoimento, conforme o diretor, os homens disseram que iriam jogar as granadas com o objetivo de matar presos que pertencem a uma facção criminosa diferente da deles. Eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde seguem nesta terça-feira. A Polícia Civil investiga como os suspeitos tiveram acesso às granadas.

Ainda segundo Alexsandro Oliveira Silva, o presídio Nilton Gonçalves é exclusivo de internos que estão em regime semiaberto. Por isso, a unidade fica localizada em um bairro residencial, com muro que dá acesso para a rua. A capacidade do presídio é de 187, mas, atualmente, abriga 309 detentos. As informações são do G1 Bahia. 

Policiais participam de aniversário de criança onde o tema foi a Polícia Militar em Abaíra
Foto: Divulgação: SSP

Gratidão é a palavra que resume o sentimento do funcionário público Messias Oliveira Neto, sobre o aniversário temático de sua filha Kauanny Keilly Sousa Oliveira, que completou seis anos na terça-feira (10). Com toda ornamentação da polícia, a festa que foi realizada no município de Abaíra, na Escola Municipal Professor Carlos Santana, contou com a presença de quatro policiais da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Abaíra).

“Kauanny simpatiza muito com os policiais, ela os consideram como amigos e eu sempre mostrei a importância do trabalho realizado por eles na sociedade. Quando ela disse o tema da festa todos ficamos surpresos, mas corremos atrás para fazer o melhor, inclusive contamos com a parceria dos militares”, expressou Messias. Ele se mostrou agradecido pela participação e colaboração dos PMs que ainda forneceram a farda para a aniversariante.

 

Policiais participam de aniversário de criança onde o tema foi a Polícia Militar em Abaíra
Foto: Divulgação: SSP

Para o comandante do Destacamento de Polícia Militar (DPM) da 29ª CIPM, sargento PM Álvaro Farias Pereira foi uma recompensa pelo serviço prestado há 26 anos. “Até me emocionei durante a festa lembrando episódios que me fizeram sentir orgulho de exercer o papel, servir e proteger a comunidade”, revelou.

O PM ainda ressaltou a importância da conscientização dos pais sobre o trabalho da polícia. “Diante de tanta violência e exposição que nós militares passamos é importante ensinar desde criança o valor do exercício de nossa função, na esperança de um futuro melhor”, completou.

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves
Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

A sessão está marcada para as 14h. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Segundo a denúncia, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça. 

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.

Nesta segunda-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo.

Tanhaçu: Homem é preso e confessa que matou companheira e colocou fogo no corpo por ciúmes
Foto: Whatsapp Redação

A Polícia Militar conseguiu prender o homem que era suspeito de ter matado e ateado fogo em uma mulher na cidade de Tanhaçu. Edson Gomes da Silva, de 41 anos, confessou ter matado a vítima. De acordo com o delegado titular de Tanhaçu, Edson Santos de Souza, “ele [suspeito] disse que um cara ligou para ela [vítima] e ele ficou com raiva. Eles discutiram, ele deu uma gravata na jovem e ela ficou desacordada. Ele disse que chegou a bater no rosto dela para ela acordar, mas ela não acordou. Sem saber o que fazer, ele jogou o corpo dela em uma vala, foi em casa, pegou gasolina e ateou fogo”. Os dois estavam separados, mas se encontravam às vezes.

Ainda segundo a polícia, o casal costumava brigar quando estavam juntos e a vítima já havia registrado ocorrências de agressão na Delegacia de Tanhaçu. O suspeito será encaminhado para a carceragem da 20ª Coordenação de Polícia Civil do Interior (Coorpin), em Brumado. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da mesma cidade. Não há informações sobre o sepultamento de Sivanilda. Informações do Jornal da Chapada