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Vem aí, comemoração dos 57 anos de Presidente Jânio Quadros; confira as atrações

A Cidade de Presidente Jânio Quadros está completando 57 anos de emancipação política e para comemorar, a Prefeitura Municipal está realizando uma grande festa. O evento que será realizado no dia 29 de dezembro contará com diversas atrações que prometem levar o público a loucura. A programação e animação irão ficar por conta de Pegada Vip com Renan Moreira, Cezar e Willian, Hannah e DJ Rick Star. Venha comemorar com a gente mais essa data importante para o município.

Mega da Virada 2019: valor acumulado de R$ 300 milhões é o maior da história

O concurso 2.220 da Mega da Virada pode pagar R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro, às 20 horas, em São Paulo.

Este é o maior prêmio acumulado da história da Mega-Sena, tanto entre concursos regulares como Mega da Virada. O segundo maior valor acumulado é de R$ 280 milhões. O G1 considera os maiores concursos já acumulados da história e não os valores finais pagos aos ganhadores.

Já em relação aos valores efetivamente pagos, o maior prêmio foi de R$ 306,7 milhões. O valor foi dividido entre 17 apostas que venceram a Mega da Virada em 2017. Cada uma recebeu R$ 18 milhões.

Vídeo: Prefeitura de Aracatu realiza confraternização dos profissionais da limpeza do município

A prefeitura Municipal de Aracatu por meio da Secretaria de Ação Social, realizou a confraternização com os Profissionais da Limpeza pública do município. O evento foi realizado na Creche Municipal São Pedro, e contou com a presença das autoridades do município. O prefeito Sérgio Maia, Primeira Dama Roseane Andrade, secretários e vereadores. E não faltou alegria durante toda a festa. O momento foi de confraternização, reconhecimento e muita descontração. A homenagem foi organizada pela equipe da Secretaria de Ação Social e contou com o apoio da comunidade e do comércio local, que ofereceram vários brindes. Pra os garis, a festa foi um momento especial não somente para confraternizar junto com toda a equipe de limpeza pública, mas também de realçar a importância deles para a cidade. E para animar ainda mais a festa teve a participação de dupla Aline e Vilmar e no final foi entregue uma gratificação à todos servidores presentes.

Veja o Vídeo:

João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais

João de Deus foi condenado, nesta quinta-feira (19), a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Detido há um ano, ele responde a outras 12 denúncias e sempre negou os crimes.

Esta é a primeira sentença com relação aos abusos sexuais. Há um mês, João Teixeira de Faria, de 78 anos, havia sido condenado por posse ilegal de armas de fogo.

Advogado de João de Deus, Advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça informou que, até as 15h, ainda não tinha tido acesso à sentença. De qualquer forma, ele declarou que recorrerá assim que for intimado.

A decisão é assinada pela juíza Rosângela Rodrigues. Para ela, ficaram comprovados dois casos de violação mediante fraude e dois de estupro de vulnerável.

A condenação é referente à primeira denúncia feita pelo Ministério Público. Porém, a juíza disse que não obrigatoriamente as sentenças vão seguir a ordem cronológica das denúncias. Como as vítimas são, em grande parte de outros estados, é necessário ouvi-las por meio de cartas precatórias, que podem demorar a chegar. Com isso, os processos nos quais todas as testemunhas já foram ouvidas são julgados primeiro.

Ventania e tempestade de areia causam estragos em Luis Eduardo Magalhães
Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma forte ventania causou tempestade de areia e muitos estragos em Luís Eduardo Magalhães, cidade do oeste da Bahia, na quarta-feira (18).

Como a cidade é plana e enfrenta um período muito seco, uma grande quantidade de areia foi levantada pela força dos ventos. A tempestade assustou moradores, e motoristas relataram muita dificuldade.

A Escola Municipal Cecília Meirelles foi bastante atingida pela ventania. No local, um portão de mais de 5 metros desabou, outro portão ficou retorcido e uma janela quebrada. Como a unidade está no período de férias, não houve feridos.

A ventania teve rajadas de até 50km/h. Segundo meteorologista, houve encontro de duas massas de ar: uma fria e outra quente, o que provou a tempestade.

Segundo a Secretaria de Segurança da cidade, além da escola, não houve maiores estragos e nem feridos por causa da ventania.

Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

“Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.

A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.

Vitório preside o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal. O Comitê é composto pela Secretaria da Fazenda do Estado, que o coordena, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual, responsável por sua secretaria-executiva.

Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime.

Guedes: alta da inflação fará salário mínimo ficar acima de R$ 1.031

O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

O ministro ressaltou que a Constituição determina a manutenção do poder de compra dos trabalhadores, sem ganho acima da inflação. Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.

Por causa da alta do dólar nos últimos meses e da disparada do valor da carne, a inflação teve uma alta nos últimos meses do ano. Em novembro, o INPC fechou em 0,54%, a maior inflação para o mês desde 2015.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo impacta os gastos da União em cerca de R$ 320 milhões. Cada 1% de reajuste eleva as despesas federais em R$ 4,5 bilhões, por causa principalmente de gastos atrelados ao mínimo, como 81% dos benefícios da Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Carretas com 5.700 aves ilegais apreendidas pela ADAB em Guanambi

O sinal de alerta das equipes da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária), especialmente nas divisas, tem resultado na apreensão de animais clandestinos, como aconteceu nessa terça (17), na divisa do município de Guanambi com o estado de Minas Gerais. Duas carretas carregadas com 5.700 galinhas de descarte foram apreendidas após os condutores não atenderem ao sinal de parada emitido pelos fiscais. A Polícia Militar foi acionada e iniciou-se a perseguição até que os policiais interceptaram os veículos. ”É uma prática que já estamos combatendo. Produtores de outros estados tentam circular pela Bahia de forma ilegal, no entanto, sem o documento sanitário as aves não podem ser comercializadas, o que colocaria em risco a sanidade de 18 milhões de animais do nosso rebanho avícola”, enfatiza o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.

As aves foram encaminhadas ao abate em frigorífico certificado, sob escolta policial. “Imagine quantos frigoríficos são prejudicados, quantos empregos da Bahia estão em risco? Essa prática é criminosa e tem quer ser combatida para desarticular as ações audaciosas de gente sem compromisso com o desenvolvimento da cadeia produtiva”, ressalta Maurício.

Veja o calendário de feriados prolongados em 2020

O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e 'emendar' com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo.

O segundo semestre será mais farto: serão quatro feriados prolongados, contra apenas dois entre janeiro e junho.

Diferente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas, terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois 'feriadões' prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval), e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).

Veja a lista de feriados nacionais:

1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal

10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10

21 de abril (terça-feira): Tiradentes

1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º

5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7

10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12

31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2

15 de novembro (domingo): Proclamação da República

25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25

Bahia pode gerar 6,5 mil empregos com interesse de novas empresas

Um total de 102 protocolos de intenções, com investimentos previstos no valor de R$ 7,9 bilhões, foram assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), até o final de novembro. A previsão é que sejam gerados 6,5 mil novos postos de trabalho na Bahia, com os novos empreendimentos atraídos e incentivados.

“A atração de investimentos é uma das prioridades dessa pasta. Eles são essenciais para a movimentação da economia, o desenvolvimento do estado, a geração de empregos e renda. O trabalho aqui é árduo e um dos principais méritos do governo é manter o ambiente de negócios saudável e atrativo”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

A Bahia possui 354 empreendimentos em implantação, com investimentos que totalizam aproximadamente R$ 36 bilhões e oferta potencial de 46,2 mil novos empregos. A previsão é que, até 2022, 307 empreendimentos estejam implantados, invistam cerca de R$ 24 bilhões no estado e gere 30,3 mil empregos. O segmento de Eletricidade e Gás é responsável por 86,7% das implantações e mais de 5,8 mil postos de trabalho. Este ano, foram investidos R$ 3,3 bilhões e gerados 3,5 mil novos empregos pelos 57 empreendimentos implantados na Bahia.