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Operação Posto Legal encontra 127 irregularidades em Vitória da Conquista e região

Os órgãos integrantes da força-tarefa da Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, durante a sexta etapa da operação. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.

Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos. 

Inep libera cadernos de questões do Encceja 2019

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (16) que os cadernos de questões do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019 estão disponíveis.

Foram disponibilizados os cadernos de provas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Desde 6 de dezembro, o resultado do exame também pode ser consultado no site do instituto.

Para quem fez o exame do ensino fundamental estão disponíveis os cadernos de questões de ciências naturais, história e geografia, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira, artes e educação física. Para o ensino médio, podem ser acessados os cadernos de ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas, matemática e linguagens.

O Encceja é um exame que tem por objetivo aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada.

Nessa edição, o exame teve recorde de 1.185.945 participantes, número que representa um aumento de 45% em relação à edição do ano passado.

Bolsonaro diz que preço dos combustíveis está alto para o consumidor

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu hoje (16) que o preço dos combustíveis está alto no Brasil e disse que a quebra do monopólio da Petrobras é uma das formas de diminuir o valor para o consumidor.

“Lá na refinaria o preço está lá embaixo, fica alto [para o consumidor] por causa de impostos estaduais, ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] basicamente, e, depois, o monopólio existe na questão da distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir”, disse ao deixar o Ministério da Infraestrutura, após reunião, em Brasília.

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Justiça volta atrás e reverte desativação de comarcas do interior da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia voltou atrás e determinou a reversão da desativação das 18 comarcas do interior, anunciada em julho deste ano. A nova determinação, que cancela a desativação das comarcas, foi publicada no Diário oficial da Justiça desta segunda-feira (16).

Segundo consta no Ato Conjunto nº 21, de 12 de dezembro deste ano, os processos digitais de competência das comarcas desativadas, que já tinham sido distribuídos para as comarcas agrupadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem.

Além disso, ainda segundo a decisão, os processos físicos encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem.

O documento divulgado no Diário Oficial da Justiça desta segunda ainda determina que o Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.

O ato foi assinado pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, corregedora geral da Justiça; e pelo desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, corregedor das Comarcas do Interior.

Polícia apreende menor de idade com drogas em Barra da Estiva

Por volta das 17h35 do dia 15 de dezembro de 2019, a Guarnição CAESG 02  realizava rondas pela cidade de Barra da Estiva quando recebeu informações de que na rua Jânio Quadros, havia uma grande movimentação características de tráfico de drogas. A guarnição em conjunto com policiais militares de Barra da Estiva se deslocaram ao endereço citado onde foram recebidos por uma menor de idade a qual franqueou a entrada e averiguação na residência. Durante as buscas foi localizada certa quantidade de substância análoga a maconha, além de várias embalagens plásticas utilizadas no acondicionamento de entorpecentes e a quantia de R$ 200,00. Indagada, informou que o ilícito pertencia ao seu companheiro. A menor foi encaminhada a delegacia para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

Contendas do Sincorá: Mulher é presa exercendo a ilegalmente a profissão de médica

A Polícia Civil de Brumado prendeu na data de ontem (14) Karlanny Costa Moreira, por atuar como médica de forma ilegal no município de Contendas do Sincorá. A falsa profissional confessou que fez o curso de medicina na Bolívia mas não conseguiu validar o seu curso no Brasil, disse ainda que conseguiu um número de CRM de forma aleatória e passou a utilizar se apresentando como médica.

Ainda de acordo informações obtidas pela nossa redação, Karlanny já exercia irregularmente a função de médica na cidade de Contendas do Sincora há quatro meses.

Com a prisão, Karlanny Costa Moreira permanece à disposição da Justiça.