Jânio Quadros

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Jânio Quadros, Maetinga e outros municípios serão investigados pelo TCM para apurar acúmulo ilegal de cargos

O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/08), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

A iniciativa de apurar e coibir a acumulação ilegal de cargos, assim como o pagamento de remuneração acima do teto legal, é fruto de um acordo de cooperação celebrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil. Para dar objetividade ao trabalho, o TCM realizou um cotejamento dos dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas do Tribunal, bem como destes com os dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

Nesta análise preliminar foram identificados cerca de 30 mil casos de situações funcionais que, em tese, infringem uma ou mais normas legais, e que devem ser investigadas para que sejam corrigidas. O TCM optou por dar ciência prévia aos gestores municipais responsáveis, de modo a agilizar a adoção de medidas corretivas. Os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se “a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”. 

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. Caso seja constatada qualquer omissão no cumprimento das determinações expressas no edital, que foi publicado no Diário Oficial, assim como descumprimento de prazo, o TCM adotará medidas que poderão resultar em punições administrativas graves e eventuais denúncias ao Ministério Público Estadual para a instauração de processo investigatório por crime contra a administração pública. Clique aqui e veja a lista de todos os municípios a serem investigados, incluindo Maetinga e Jânio Quadros.

Encruzilhada: recursos beneficiam a saúde, infraestrutura e agricultura familiar do município

O município de Encruzilhada está recebendo recursos que vão beneficiar o sistema de saúde municipal, a infraestrutura e a agricultura familiar. A informação foi passada pelo deputado federal Waldenor Pereira ao vereador Serginho Fernandes em reunião ocorrida nesta quarta-feira (26) em Vitória da Conquista.

Waldenor anunciou a liberação de R$ 200 mil em recursos para o fortalecimento da saúde municipal, destinados ao município pelo seu mandato em parceria com o deputado Zé Raimundo, ainda durante a gestão do prefeito Dr. Alcides, que foram autorizados na semana passada.

No encontro, o deputado federal solicitou do vereador Serginho, que junto com o ex-prefeito Alcides Ferraz tem atuado fortemente na busca de ações para Encruzilhada, o acompanhamento da execução de R$ 1 milhão de emenda parlamentar destinada por ele para o calçamento de diversas ruas da cidade, recursos que estão sendo aplicados pela Prefeitura Municipal.

Na oportunidade, o parlamentar informou ainda que nos próximos dias estarão sendo entregues, através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), 6 km de tubos, 200 caixas d’água de 500 litros e 2 caixas de 5 mil litros, para serem usados na construção de sistemas simplificados de abastecimento e no armazenamento de água para comunidades rurais.

Serginho também apresentou ao deputado demandas em prol do município, como a implantação de uma casa de farinha na comunidade do Espírito Santo. Waldenor se comprometeu em alocar os recursos necessário em emendas ao orçamento de 2018. 

Prefeitura de Jânio Quadros faz convocação de aprovados em processo seletivo


26/07/2017 - 15:59

Prefeitura de Jânio Quadros faz convocação de aprovados em processo seletivo

Conforme a imagem acima, reproduzida do Diário Oficial do Município, a prefeitura de Jânio Quadros está fazendo a convocação de aprovado (s) em processo seletivo. O aprovado tem até 10 dias, contados da data da publicação, que foi ontem (25), para se apresentar na prefeitura munido da documentação exigida.

Caminhão tomba na Ba - 614 trecho entre Jânio Quadros e Guajeru
O acidente aconteceu ontem (18), após o condutor perder o controle da direção.

19/07/2017 - 09:42

O acidente aconteceu ontem (18), após o condutor perder o controle da direção.

Caminhão tomba na Ba - 614 trecho entre Jânio Quadros e Guajeru

Apesar de ser um importante elo de ligação entre Guajeru e Presidente Jânio Quadros, o trecho da Ba - 614, de responsabilidade do estado, que liga ambos os municípios ainda não recebeu pavimentação asfaltica, e isso há anos vem causando transtornos para os motoristas, que enfrentam em tempo de sol muita poeira e em tempo de chuva muito atoleiro, isso sem contar os acidentes, como o que aconteceu ontem (18). Um caminhão que trafegava sentido Guajeru acabou tombando. O acidente ocorreu nas proximidades da comunidade Baixão e, felizmente, não houve vítimas, somente danos materiais no veículo pertencente ao grupo empresarial Peixoto.

Prefeito de Jânio Quadros participa de assembléia do Consórcio Regional de Saúde em Brumado
Jânio quadros é um dos 15 municípios a aderir ao Consórcio Regional de Saúde que tem como sede a cidade de Brumado.

10/07/2017 - 22:32

Jânio quadros é um dos 15 municípios a aderir ao Consórcio Regional de Saúde que tem como sede a cidade de Brumado.

Prefeito de Jânio Quadros participa de assembléia do Consórcio Regional de Saúde em Brumado
Prefeito Léo Gambá. Foto: www.informejanioquadros.com.br

O prefeito de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva "Léo Gambá", participou na manhã desta segunda - feira (10), da reunião do Consórcio Regional de Saúde, que tem como sede a cidade de Brumado.

 

 

Prefeito de Jânio Quadros participa de assembléia do Consórcio Regional de Saúde em Brumado

A reunião foi para que o estatuto fosse votado e, na oportunidade, houve também a escolha do presidente e vice - presidente, sendo eleito o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos e o prefeito de Dom Basílio, respectivamente. 

 

 

Prefeito de Jânio Quadros participa de assembléia do Consórcio Regional de Saúde em Brumado

O prefeito Léo Gambá, apesar de já ter aderido ao consórcio, disse que vai analisar o custo/benefício para ver se realmente valerá a pena a participação do município de Presidente Jânio Quadros no Consórcio Regional, que terá o valor de cerca de  R$ 2.5000,000,00 (Dois milhões e meio) rateado entre os municípios integrantes, levando em conta a sua população; no caso de Presidente Jânio Quadros, o valor a ser repassado seria de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil) mensais. O consórcio é formado por 15 municípios.

Governo do Estado destina R$ 50.000,00 em apoio aos festejos juninos de Jânio Quadros
Presidente Jânio Quadros está entre os 74 municípios que terão apoio através do Bahiatursa

21/06/2017 - 23:17

Presidente Jânio Quadros está entre os 74 municípios que terão apoio através do Bahiatursa

Governo do Estado destina R$ 50.000,00 em apoio aos festejos juninos de Jânio Quadros

74 cidades foram contempladas pelo Governo do Estado, através do Bahiatursa e receberão apoio financeiro para os festejos de São João e São Pedro. Caculé e Condeúba foram contempladas com 100 mil reais cada, Guajeru com 50 Mil reais e Presidente Jânio Quadros também entrou na lista e deve receber R$ 50 mil para os festejos.
A divulgação foi feita nesta quarta - feira (21).

Sindicato dos servidores dos municípios de Maetinga e Jânio Quadros inaugura sede própria
A Nova sede fica no centro de Jânio Quadros

13/06/2017 - 15:26

A Nova sede fica no centro de Jânio Quadros

Sindicato dos servidores dos municípios de Maetinga e Jânio Quadros inaugura sede própria
Foto: Altier Souza/Destaquebahia

Foi inaugurada na última sexta - feira (09), a sede própria do Sindserv - Sindicato dos servidores dos municípios de Maetinga e Jânio Quadros, a qual tem como presidente, Marcos Neres . A unidade - que ainda está em fase de estruturação - está localizada no centro de Jânio Quadros e oferecerá aos servidores - com a conclusão das obras - espaço para realização de festas e assembleias, cantina, e banheiros masculino e feminino . A festa de inauguração contou com as presenças de servidores e convidados.

Maetinga: Cidade está apreensiva com aumento de crimes


13/06/2017 - 10:33

Maetinga: Cidade está apreensiva com aumento de crimes
Foto e fonte: Destaquebahia

A população do município de Maetinga está apreensiva com o aumento no número de registros de furtos, roubos e arrombamentos na cidade. Informações de munícipes passadas ao Destaque Bahia indicam que falta rondas policiais  e a delegacia conta somente com delegado substituto, o qual atua na unidade apenas duas vezes por semana.
Até mesmo nas redes sociais, pessoas têm postado, indignadas, seus desabafos a cerca de crimes que tem ocorrido na cidade. ”Pro  otário (sic) que tentou roubar a casa que eu e minha amiga moramos,só sinto muito por você, um ser tão baixo que é, e não se preocupe a câmera da casa da frente com certeza deve ter  pego você entrando lá. Só aguarda, sua hora vai chegar! O sossego em Maetinga não existe mesmo, são tantos ladrõezinhos “, disse uma vítima em seu perfil em uma rede social. Em contato com o coordenador da 20ª Coorpin, Dr. Leonardo Rabelo, foi confirmado que: "O Delegado de Polícia é substituto e por previsão legal deve trabalhar lá [Maetinga] dois dias por semana. Ele é titular da Delegacia  de Presidente Jânio Quadros; quando ao aumento dos crimes, não tenho dados no momento para confirmar" disse o delegado regional. Não conseguimos contato com o comando da Polícia Militar para falar sobre a falta de rondas, que alega haver os populares.

Maetinga realizará audiência pública para discutir a questão da água cedida a Jânio Quadros
O prefeito Edcarlos Lima quer que a Embasa demonstre para a população maetinguense que a situação não vai perdurar.

06/06/2017 - 18:50

O prefeito Edcarlos Lima quer que a Embasa demonstre para a população maetinguense que a situação não vai perdurar.

Maetinga realizará audiência pública para discutir a questão da água cedida a Jânio Quadros
Foto e fonte: Destaquebahia

Nos últimos dias uma grande discussão foi levantada pela população e até mesmo por autoridades políticas de Maetinga, sobre a decisão da Embasa levar Água da Barragem do Mateiro (Maetinga) para abastecer a cidade de Presidente Jânio Quadros. A partir do dia 15 deste mês, conforme foi divulgado pelas autoridades políticas de Jânio Quadros, a cidade já estará sendo abastecido com água do município vizinho. Em entrevista ao Destaquebahia nesta terça - feira (06), o prefeito Edcarlos Lima, que até então não havia se manifestado sobre o assunto, disse que "estamos convidando a Gerente Regional da Embasa para uma audiência pública com a presença das autoridades locais de toda a comunidade, a ser realizada nos próximos dias para que a Empresa possa mostrar o plano estratégico para enfrentamento da crise hídrica, sobretudo, no município vizinho de Presidente Janio Quadros que merece todo o nosso apoio e atenção. A Embasa precisa demonstrar pra nossa população de que essa situação não vai perdurar ao ponto de deixar, ao invés de uma, as duas cidades sem água. Já nos reunimos com o Governador Rui Costa que nos garantiu todo o apoio no projeto de transposição das águas do Rio Gavião que dará total segurança hídrica aos moradores de Maetinga e Presidente Janio Quadros". Vale ressaltar que Maetinga decretou recentemente estado de emergência por conta do longo período de estiagem.

Após discussão, homem ateia fogo na casa do vizinho em Guajeru
A Polícia Militar foi acionada e a ocorrência registrada na delegacia de Brumado

06/06/2017 - 10:10

A Polícia Militar foi acionada e a ocorrência registrada na delegacia de Brumado

Após discussão, homem ateia fogo na casa do vizinho em Guajeru
Foto: Informejanioquadros.com.br

Conforme ocorrência registrada na 20ª Coopin, o senhor Iozinho da Cruz Novaes relatou a policiais militares ( 34ª CIPM) em serviço no município de Guajerú, que sua casa, situada na Fazenda Maxixe, zona rural do município, foi incendiada e o autor do crime seria o seu vizinho, o senhor Vitalino Alves Pereira. No local, os militares encontraram a cozinha e dispensa do imóvel destruídos pelo fogo e também parte do telhado. Segundo o proprietário da casa, na sexta-feira , dia 03, Vitalino agrediu verbalmente a ele e sua esposa e ameaçou colocar fogo na referida casa. No local, a polícia encontrou uma sandália de cor verde, a qual a vítima afirma ser do suposto incendiário. Disse, ainda, que Vitalino foi visto com a camisa chamuscada e com pequenas queimaduras no braço e pequenos cortes. A Polícia Investiga o caso.