Jânio Quadros

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Vem aí, comemoração dos 57 anos de Presidente Jânio Quadros; confira as atrações

A Cidade de Presidente Jânio Quadros está completando 57 anos de emancipação política e para comemorar, a Prefeitura Municipal está realizando uma grande festa. O evento que será realizado no dia 29 de dezembro contará com diversas atrações que prometem levar o público a loucura. A programação e animação irão ficar por conta de Pegada Vip com Renan Moreira, Cezar e Willian, Hannah e DJ Rick Star. Venha comemorar com a gente mais essa data importante para o município.

Mega da Virada 2019: valor acumulado de R$ 300 milhões é o maior da história

O concurso 2.220 da Mega da Virada pode pagar R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro, às 20 horas, em São Paulo.

Este é o maior prêmio acumulado da história da Mega-Sena, tanto entre concursos regulares como Mega da Virada. O segundo maior valor acumulado é de R$ 280 milhões. O G1 considera os maiores concursos já acumulados da história e não os valores finais pagos aos ganhadores.

Já em relação aos valores efetivamente pagos, o maior prêmio foi de R$ 306,7 milhões. O valor foi dividido entre 17 apostas que venceram a Mega da Virada em 2017. Cada uma recebeu R$ 18 milhões.

João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais

João de Deus foi condenado, nesta quinta-feira (19), a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Detido há um ano, ele responde a outras 12 denúncias e sempre negou os crimes.

Esta é a primeira sentença com relação aos abusos sexuais. Há um mês, João Teixeira de Faria, de 78 anos, havia sido condenado por posse ilegal de armas de fogo.

Advogado de João de Deus, Advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça informou que, até as 15h, ainda não tinha tido acesso à sentença. De qualquer forma, ele declarou que recorrerá assim que for intimado.

A decisão é assinada pela juíza Rosângela Rodrigues. Para ela, ficaram comprovados dois casos de violação mediante fraude e dois de estupro de vulnerável.

A condenação é referente à primeira denúncia feita pelo Ministério Público. Porém, a juíza disse que não obrigatoriamente as sentenças vão seguir a ordem cronológica das denúncias. Como as vítimas são, em grande parte de outros estados, é necessário ouvi-las por meio de cartas precatórias, que podem demorar a chegar. Com isso, os processos nos quais todas as testemunhas já foram ouvidas são julgados primeiro.

Ventania e tempestade de areia causam estragos em Luis Eduardo Magalhães
Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma forte ventania causou tempestade de areia e muitos estragos em Luís Eduardo Magalhães, cidade do oeste da Bahia, na quarta-feira (18).

Como a cidade é plana e enfrenta um período muito seco, uma grande quantidade de areia foi levantada pela força dos ventos. A tempestade assustou moradores, e motoristas relataram muita dificuldade.

A Escola Municipal Cecília Meirelles foi bastante atingida pela ventania. No local, um portão de mais de 5 metros desabou, outro portão ficou retorcido e uma janela quebrada. Como a unidade está no período de férias, não houve feridos.

A ventania teve rajadas de até 50km/h. Segundo meteorologista, houve encontro de duas massas de ar: uma fria e outra quente, o que provou a tempestade.

Segundo a Secretaria de Segurança da cidade, além da escola, não houve maiores estragos e nem feridos por causa da ventania.

Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

“Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.

A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.

Vitório preside o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal. O Comitê é composto pela Secretaria da Fazenda do Estado, que o coordena, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual, responsável por sua secretaria-executiva.

Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime.