Rio do Antônio

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EM RIO DO ANTÔNIO VEREADOR ANDRÉ BERKOVITZ SOLICITA REDUÇÃO PELA METADE DE SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE E VEREADORES
A economia com a redução será de mais de R$ 1 milhão nos próximos quatro anos

23/03/2020 - 12:47

A economia com a redução será de mais de R$ 1 milhão nos próximos quatro anos

EM RIO DO ANTÔNIO VEREADOR ANDRÉ BERKOVITZ SOLICITA REDUÇÃO PELA METADE DE SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE E VEREADORES

O vereador André Rogério Berkovitz Soares, apresentou uma indicação na última sessão da Câmara de Vereadores de Rio do  Antônio, onde sugere a redução dos salários do Prefeito, Vice-Prefeitos e Vereadores.

Na justificativa a sua indicação, o Parlamentar usa como argumento a nescessidade da redução dos salários dos agentes públicos em virtude da forte crise que assola o país e a frequente queda na receita do Município de Rio do Antônio. O projeto de Lei visa fixar os subsídios para o quadriênio  2021 a 2024, obedecendo os requisitos legais na Lei Orgânica e na constituição Federal. Por não ter sido apresentado em tempo hábil, o projeto já se encontra na Câmara de Vereadores e será apreciado na próxima sessão.

"O momento é de colaborar para que o nosso município tenha mais verba para a educação, saúde e outras áreas de extrema importância. Espero que após ser apresentado os meus colegas possam ser favoravéis, pois isso gerará uma grande economia que reflitirá numa melhor qualidade de vida para os municípes já que serão mais de R$ 1 milhão em economia nos próximos quatro anos; além, é claro, de moralizar a política, que hoje está tão desacreditada em nosso Brasil", disse o vereador em contato com nossa reportagem.

veja abaixo o projeto.

EM RIO DO ANTÔNIO VEREADOR ANDRÉ BERKOVITZ SOLICITA REDUÇÃO PELA METADE DE SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE E VEREADORES
RIO DO ANTÔNIO: PROJETO DE LEI QUE SOLICITA DOAÇÃO DE 1% DAS EMPRESAS QUE GANHAREM LICITAÇÃO É APROVADO POR UNANIMIDADE NA CÂMARA
Valor será destinado a causas sociais

20/03/2020 - 18:34

Valor será destinado a causas sociais

RIO DO ANTÔNIO: PROJETO DE LEI QUE SOLICITA DOAÇÃO DE 1% DAS EMPRESAS QUE GANHAREM LICITAÇÃO É APROVADO POR UNANIMIDADE NA CÂMARA

O projeto é de autoria do vereador Salvador Matos da Silva e tem como obetivo a destinação da doação do valor de 1 % das empresas que ganharem licitação no município para o desenvolminto de ações voltadas para os programas que visam a proteção especial para crianças e adolescentes que estão expostas a situação de risco, pessoal e social.

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Rio do Antônio: Primeiro caso suspeito de contaminação por coronavírus é registrado no Município

Conforme nota divulgada pela Prefeitura de Rio do Antônio, através da Secretaria de Saúde com relação ao coronavírus, o Município registou o primeiro caso suspeito de contaminação nesta terça-feira (17). Ainda segundo a nota, o material para exames foi colhido e encaminhado ao Laboratório Lacen. A Secretaria de Saúde informou que todas as notificações estão sendo acompanhadas. A Secretaria solícita dos munícipes a  participação para conter o avanço do vírus, adotando as medidas de higiene e evitando aglomerações.

BRUMADO: PREFEITURA DISPENSA EMPRESA QUE REALIZOU OBRA MAL FEITA QUE GEROU TRANSTORNO NA LAGOA FUNDA, E  ASSUME OS SERVIÇOS; VEJA O VÍDEO COM A REPORTAGEM ESPECIAL

O serviço mal feito realizado pela empresa gerou transtornos aos moradores, principalmente após as chuvas do fim de semana. Segundo o secretário, a empresa foi dispensada e a prefeitura assumirá os serviços até que um outro processo licitatório seja realizado; veja o vídeo feito pelo repórter Fabiano Neves.

Livramento: TCM mantém parecer e multa presidente da Casa Legislativa

Na última quarta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios, recusou o pedido de reconsideração formulado pelo Presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Aparecido Lima da Silva (DEM), (Cidão Aracatu), e manteve a decisão em relação  as contas do exercício de 2018, com a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil. Segundo o parecer do relator o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, apresentado em Dezembro de 2019 a câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$3.066.659,81 e promoveu despesas na quantia total de R$3.066.659,81. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as ressalvas, o relator destacou a inserção incorreta de dados no sistema SIGA, do TCM. A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$2.122.351,16, que corresponde 69,21% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.  Na elaboração da reconsideração, segundo informações, o gestor repetiu os mesmos argumentos do primeiro julgamento, os quais foram examinados a exaustão, analisados e repelidos pelo Tribunal. Foram mantidas, assim, as ressalvas relativas a falhas na alimentação do sistema SIGA do TCM e irregularidades em processo de inexigibilidade de licitação.