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Ouça o áudio: Grave denúncia de suposta fraude em licitação e superfaturamento contra a prefeitura de Rio do Antônio é apresentada ao MP

Hoje o vereador falou a uma rádio sobre a denúncia que foi feita pelo presidente da câmara André Berkovitz MP - BA.

08/11/2017 - 16:00

Por Gil Mendes

Ouça o áudio: Grave denúncia de suposta fraude em licitação e superfaturamento contra a prefeitura de Rio do Antônio é apresentada ao MP
Foto: Informe Rio do Antônio

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio, André Rogério Bercovitz Soares relatou uma denúncia de fraude e superfaturamento no contrato da empresa para prestação de serviço de limpeza pública, coleta de resíduo sólido e hospitalar no município. Segundo ele, a denúncia foi apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, contra José Souza Alves, prefeito da cidade, em relação ao processo de licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza pública, ao direcionamento da licitação e ao superfaturamento da empresa contratada. 

Na denúncia apresentada ao ministério pelo vereador, ele relata que no dia 16 de Fevereiro deste ano foi publicado no Diário Oficial do município o edital para contratação da empresa para prestação dos serviços pelo pregão presencial n. 004/2017. Contudo, em 23 de Fevereiro a Prefeitura Municipal revogou o edital argumentando que as empresas interessadas teriam que ter um tempo maior para a obtenção da licença ambiental. No dia 14 de Março foi publicado outro edital que foi novamente revogado com motivo genérico. Em seguida foi lançado novo instrumento convocatório de n. 011/2017 sendo impugnado.

No dia 29 de Fevereiro ocorreu uma sessão com a presença de quatro empresas interessadas que foram descredenciadas. A empresa VIANA Administração e Serviços e TN Construtora e Serviços por não estar de acordo com o item 11.1 do edital, a COMLURB (Coleta de Materiais e Limpeza Pública Ltda Me) por não apresentar procuração com poderes e a META Ambiental por não ter atividade compatível no CNAE's da empresa com o objetivo licitado. Por esses motivos a equipe do pregão decidiu cancelar o pregão. Por fim, deflagrou-se o pregão presencial n.016/2017. E após os erros cometidos até então, foi realizada a licitação em 25 de Abril.

 

DO DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO

Segundo André, toda a população de Rio do Antônio conhecia o interesse do prefeito em contratar uma empresa que lhe favorecesse ou fosse do seu círculo familiar. Pois, após vencer as eleições, o sogro do filho do prefeito, Bento Mariano dos Santos abriu uma empresa, com atividades na coleta de resíduos para participar de licitações e ser contratado pela administração após construir pessoa jurídica adquirindo um caminhão compactador para realizar o serviço de coleta no município. “O direcionamento ficou ainda mais claro quando a empresa de Bento não pôde participar da licitação por não ter condições de cumprir com todas as exigências técnicas do edital. O que fez a Comlurb obter os documentos requeridos e preencher os requisitos para cumprir o objeto licitado”, ressaltou André Bercovitz. 

Para o parlamentar, o que comprova a fraude é o fato do veículo compactador adquirido por Bento Mariano dos Santos estar realizando a coleta dos resíduos sólidos nas ruas de Rio do Antônio. Além da prefeitura estar utilizado o caminhão do PAC e motorista pertencente ao município para retirada do lixo urbano e entulhos, serviço de responsabilidade da Comlurb, de acordo com o contratado. 

 

DO SUPERFATURAMENTO

As empresas que participaram dos processos licitatórios apresentaram valores em torno de R$ 1.000.000 (um milhão de reais) para o contrato global ou R$ 100, 000,00 (cem mil reais) para o contrato mensal. Já a vencedora apresentou o valor final de R$ 1,594,488,00 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), quase R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais) a mais em relação as outras empresas. 

André Bercovitz requer da justiça que ocorra a rescisão do contrato do município de Rio do Antônio com a Comlurb e a devolução dos valores pagos em razão do superfaturamento e por não estar ocorrendo a coleta de resíduo hospitalar, e outras medidas de competência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. 

Há imagens ainda, segundo o vereador, que comprovam que um caminhão compactador está guardado (escondido) em uma propriedade na zona rural de Bento, o sogro do filho do prefeito José Souza Alves. Além de vídeos da caçamba do PAC 2 fazendo a coleta, uma vez que o compactador estar quebrado, pois é um veículo velho com 10 anos de uso.