Sebastião Laranjeiras

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Operação contra crime eleitoral tem vereador de Vitória da Conquista como alvo; PF cumpre mais de 100 mandados
Foto: Divulgação | Polícia Federal

Uma operação para combater crimes eleitorais cometidos em 2016 foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal, em cidades da Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso, onde mais de 100 mandados são cumpridos.

Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos por um então candidato, eleito vereador, da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A PF não divulgou o nome do vereador, que é o principal alvo da operação.

Além do vereador, são apontados por envolvimento no esquema, um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que administra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios administradores do consórcio zona azul, além de outras pessoas.

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TCE e TCM identificam 1.548 servidores que acumulam cargos ilegalmente

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar – um dos coordenadores do trabalho -, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$684 mil. “Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios.

O superintendente Raimundo Bastos de Aguiar, do TCE, e o Superintendente de Controle Externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, que comandaram o trabalho, ressaltaram, no entanto, que as situações identificadas “representam inicialmente indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM. Isto porque, em tese, há situações que eventualmente podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas”.

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Ex-prefeito de Palmas de Monte Alto é multado pelo TCM
Foto: Reprodução | Folha do Vale

Na sessão desta quarta-feira (22/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada por vereadores do município de Palmas de Monte Alto contra o ex-prefeito Fernando Nogueira Laranjeira por irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil.

A empresa Cardoso & Lacerda LTDA. foi contratada, através de concorrência pública, para a prestação de serviços de transporte escolar na rede municipal de ensino em Palmas de Monte Alto, no exercício de 2015 e recebeu o valor total de R$1.809.208,28.

O gestor não comprovou a publicação do processo licitatório em jornal de grande circulação, como exige a Lei de Licitações, nem identificou as placas dos veículos utilizados para transporte escolar no município, o que causou divergência em relação as placas apresentadas nos documentos de controle de vistoria do DETRAN.

O Ministério Público de Contas, em seu parecer, também pugnou pela procedência parcial da denúncia.

Cabe recurso da decisão.

Sebastião Laranjeiras: Loja é arrombada no centro da cidade e vários objetos foram furtados

Um estabelecimento comercial situado na Avenida 07 de Setembro, no centro do município de Sebastião Laranjeiras, foi arrombado e do interior furtado vários objetos na madrugada deste sábado (19). De acordo o proprietário, os elementos violaram o telhado e tiveram acesso ao interior do recinto. Do local foram furtados 03 aparelhos celulares, sendo 01 LG L70 cor preta, 01 Samsung Gran Duos cor branca, e 01 Samsung j5 cor preta. Os criminosos ainda furtaram 03 cartões de memória de 16 G marca Sandisk, 04 chips de celular, 02 fones spike bluetooth, 01 bateria g5 530 Samsung, e R$ 70,00 (setenta reais) em espécie. O caso foi registrado na Delegacia e será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: José Geraldo/ Tropical FM

Operação da Polícia Federal combate desvio e fraudes em licitações na Bahia: Dois prefeitos podem ser afastados
Dinheiro apreendido durante a Operação Offerus, na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

A operação, intitulada Offerus, uma referência à lenda de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas, cumpre 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Uma quantia foi apreendida pela PF durante a operação, mas ainda não há detalhes do valor.

Operação da Polícia Federal combate desvio e fraudes em licitações na Bahia: Dois prefeitos podem ser afastados
Foto: Divulgação Polícia Federal

De acordo com a PF, nos municípios de Pilão Arcado e Ipirá, a polícia tem mandado de prisão preventiva e dois mandados de afastamento do cargo de prefeito. Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação.

Conforme constatado durante as investigações, iniciadas em 2017, as licitações eram direcionadas para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empresário.

Esse empresário terceirizava integralmente a execução dos contratos para motoristas locais a preços inferiores, e se apropriava da diferença, que lhe rendia cerca de R$ 300 mil mensais. Parte do valor era utilizado para pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no esquema.

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