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Sebastião Laranjeiras

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Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa em ação contra venda de sentenças



30/11/2019 - 08:12

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Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa em ação contra venda de sentenças
Foto: Reprodução/TJ-BA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro e que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva (sem prazo para terminar), que foi cumprida em Salvador pela Polícia Federal. A desembargadora já estava afastada do cargo há dez dias – também por decisão judicial.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Maria do Socorro estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. Indícios sobre isso foram reunidos pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF).

O advogado João Daniel, que defende a desembargadora, diz que "não houve destruição de provas". Ele afirma que, caso ela tivesse sido chamada para depor, teria esclarecido os pontos abordados na decisão.

Em nota, o TJ-BA informou que adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, "sempre respeitando o 'Princípio do Contraditório', que preserva a proteção ao direito de defesa".

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