Sebastião Laranjeiras

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STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
Foto: Reprodução

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada hoje (19), pela Polícia Federal.

Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários. O grupo é suspeito de participar de um suposto esquema de venda de decisões judiciais do qual também participariam pessoas e empresas apenas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Além do bloqueio dos bens dos suspeitos indicados pela PGR, o ministro Og Fernandes autorizou a execução de quatro mandados de prisão temporária, de 40 mandados de busca e apreensão e ordens de afastamento dos cargos de parte dos envolvidos no esquema criminoso - incluindo Britto. Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem, desde as primeiras horas da manhã, os mandados em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

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Desembargadores e juízes são alvos de operação contra venda de sentenças na Bahia
Foto: Cid Vaz/TV Bahia

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19). Durante a ação, quatro desembargadores e dois juízes foram afastado dos cargos, incluindo o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto.

Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados. De acordo com a PF, a operação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

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TCM aprova contas da Prefeitura de Palmas de Monte Alto, mas prefeito é multado em R$ 3 mil
Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (14/11), aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Igaporã e Palmas de Monte Alto, da responsabilidade de José Suly Fagundes Netto e Manoel Rubens Vicente da Cruz, respectivamente. As contas eram relativas ao exercício de 2018.

As contas de Palmas do Monte Alto, foram relatadas pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, que multou o prefeito em R$3 mil. A despesa total com pessoal correspondeu a 53,47% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O balanço orçamentário apresentou um superavit de R$146.058,97, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$ 45.009.517,39 e realizou despesas no valor total de R$ 44.863.458,42. Em relação aos restos a pagar, a relatoria entendeu que as disponibilidades financeiras foram insuficientes para o pagamento dos restos a pagar do exercício e as demais obrigações de curto prazo.

Sobre as obrigações constitucionais, o gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,23% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino – superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 22,89% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 65,90% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.

O relatório técnico registrou algumas ressalvas, como reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de sete multas (R$ 35.880,00) imputadas a agentes políticos do Município; ausência de recolhimento de ISS (R$ 39.976,26) e IRRF (R$ 30.299,06); reincidência na apresentação de deficiente relatório do controle interno; descumprimento do art. 48-A da LRF pela não disponibilização, de forma satisfatória, do acesso às informações referentes às receitas e despesas do município no Portal de Transparência da Prefeitura; e demonstrativos contábeis constantes nos autos divergentes daqueles elaborados no SIGA.

Cabe recurso das decisões.

Mulher é presa após ser flagrada transportando 100 kg de maconha em Vitória da Conquista

Uma mulher de 34 anos foi presa transportando 100 Kg de maconha em um ônibus, num trecho da BR-116, em Jequié, cidade do sudoeste da Bahia, na noite de domingo (18). As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Conforme a polícia, a droga foi encontrada em um veículo que partiu de São Paulo (SP) com destino Arapiraca (AL), durante fiscalização da Operação Proclamação da República, no KM 677. Os 183 tabletes da maconha estavam distribuídas em duas malas, no compartimento de bagagens

Ainda segundo a PRF, após ser identificada como responsável pela droga, a mulher disse que receberia R$ 6 mil para transportar a maconha da região do Brás, em São Paulo, onde recebeu o material, até Aracaju.

Ela foi presa em flagrante e levada para a Delegacia de Jequié. Os tabletes de maconha foram apreendidos e levados para a polícia.

Detento é encontrado morto em Conjunto Penal de Vitória da Conquista
Foto: Seap / Divulgação

Um detento foi encontrado morto em uma das celas do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (18). A informação foi confirmada pela direção do presídio.

A morte foi confirmada no posto de saúde da unidade, depois que colegas da celas do detento solicitaram atendimento médico para ele, após vítima ser encontrada desacordada.

Ainda não há detalhes sobre a causa da morte. Apesar disso, o corpo do homem já foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, que deve apontar as causa do óbito.

O Conjunto Penal de Vitória da Conquista tem capacidade para 750 detentos, mas comporta atualmente 913 presos. Cento e sessenta e três presos além da capacidade.