Sebastião Laranjeiras

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CAESG apreende arma de fogo na zona rural de Candiba

Na manhã de hoje (17), uma Guarnição da CIPE SUDOESTE, em rondas ostensivas na cidade de Candiba recebeu uma ligação anônima via celular funcional, relatando que na localidade denominada fazenda Barro, zona rural do município foram ouvidos disparos de arma de fogo, porém sem características dos autores. De posse das informações a Guarnição deslocou-se até o local, onde de longe avistou um indivíduo e que ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga pelo matagal dispensando uma bolsa, onde em seu interior foi encontrada uma espingarda cartucheira, calibre .28, sem marca aparente  e dois cartuchos intactos de marca CBC. Não foi possível capturar o indivíduo. O armamento e a munição foram apresentadas na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Candiba onde foi registrada a Ocorrência.

Vandalismo é crime; esclarece o advogado criminalista, Dr. Couto de Novaes

Os romanos antigos chamavam de vandalismo o comportamento, originariamente atribuído à tribo dos Vândalos, que, de maneira cruel, destruíam e deterioravam qualquer coisa bela que encontravam pela frente. Já no Brasil, faz tempo que o vandalismo deixou de ser registrado apenas em grandes cidades, sendo tal prática ilícita um problema também enfrentado pelos pequenos municípios brasileiros. Eis um típico exemplo: Madrugada de sábado, centro de uma pequena cidade, um bando de arruaceiros é pego em flagrante deteriorando vitrines e fachadas. Câmeras de segurança dos estabelecimentos registram as imagens dos delinquentes, que se revezavam entre si, na degradação.

Mas, esclareça-se, vandalismo não é brincadeira; ao contrário, é crime. E pode dar cadeia! Aquele que destrói, inutiliza ou deteriora coisa alheia poderá responder, pelo menos, por crime de dano (art. 163, Código Penal); e por crime ambiental, esse último nos casos de pichação de edifícios urbanos (art. 65, da Lei nº 9.605/98). A punição por uma dessas práticas pode variar de 01 (mês) a 03 (três) anos de detenção, ou multa (obrigação de pagar o prejuízo).

O vandalismo é ato criminoso contra o patrimônio público ou privado. Quando tal conduta é realizada se encaixando especificamente na previsão de crime de dano ao patrimônio (art. 163, do Código Penal), o sujeito poderá responder por dano simples ou dano qualificado (com pena mais grave). Assim, o vândalo sofrerá punição mais grave quando o vandalismo for praticado por motivos egoísticos ou quando o dano for contra o patrimônio público municipal, estadual ou federal. É importante observar que os menores de idade, praticando atos de vandalismo, apesar de não responderem por crimes, responderão por ato infracional, e poderão sofrer a imposição de medidas socioeducativas de internação, com até 3 anos de duração.

Os alvos preferenciais dos baderneiros que atentam contra o patrimônio público e privado são: postos de saúde, escolas, postes de iluminação, telefones públicos e lixeiras, equipamentos de parques e praças, agências bancárias, ônibus coletivos e suas paradas, prédios públicos em geral, estabelecimentos comerciais diversos, residências etc.

Assim, os atos de vandalismo resultam em grandes prejuízos e provocam transtornos à sociedade como um todo. Tais condutas resultam em gastos inesperados, do já escasso dinheiro público, para consertar os estragos causados; além de submeter empresários e proprietários de residências a incontáveis prejuízos materiais e morais, gerando queda de investimentos e aumento do desemprego. Pesquisas sobre as possíveis causas do vandalismo apontam que este comportamento não está ligado diretamente à situação socioeconômica dos praticantes destes atos, pois concluíram que os vândalos são encontrados em todas as classes sociais. Porém, há consenso de que somente por meio da valorização da educação será possível evitar a multiplicação dessa prática delituosa. Faz-se necessário, pois, trabalho conjunto das famílias, das escolas, das igrejas, dos conselhos tutelares, a promover uma conscientização construtiva/humanitária na formação dos jovens. É preciso educar e prevenir.

Fiscalize e denuncie, enquanto isso. Se o leitor tiver quaisquer informações sobre casos de vandalismo, exerça sua cidadania e faça uma denúncia pelo “190”. Se avistar um vândalo praticando o crime, se possível, discretamente, filme a ação com o seu celular e procure a autoridade policial de seu bairro, de sua cidade, narrando o fato e entregando as imagens. Instale câmeras de segurança na sua casa, na sua empresa. Felizmente, esses equipamentos de segurança tem se popularizado e se comprovado muito importantes para a punição dos vândalos. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!

Por Dr. Couto de Novaes (Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia). WhatsApp: (71) 9 9205 4489

Monitor da Violência: após 2 anos, quase metade dos casos de mortes violentas segue sem autoria identificada na Bahia

Francivaldo Silva, Xaynna Shayuri Morganna, Gabriel da Silva Oliveira, Robson Rocha dos Anjos, José Carlos Cirilo dos Santos Júnior e Hércules Pereira de Jesus nunca tiveram nenhuma relação entre si. Suas histórias, no entanto, compartilham de um mesmo fim trágico: foram assassinados em uma mesma semana de 2017 e os crimes de que foram vítimas permanecem sem nenhuma solução até agora, dois anos depois.
 

Na semana em que foram assassinados, entre 21 e 27 de agosto daquele ano, a Bahia registrou 99 mortes, cujos inquéritos são acompanhados pelo Monitor da Violência, projeto especial do G1 que mapeia o andamento de investigações e processos envolvendo os crimes violentos do período.

Os casos de Francivaldo, Xaynna, Gabriel, Robson, José e Hércules não são isolados. Isso porque, do total de inquéritos abertos pela polícia para apurar as mortes ocorridas naquela semana específica, 51,6% seguem em andamento na polícia e quase metade (40 inquéritos, ou 44% do total) não conseguiu identificar os autores do crime e nem a motivação.

Quarenta a um por cento dos inquéritos foram concluídos e somente 5% chegaram a ser julgados pela Justiça. É o que revela um novo levantamento exclusivo feito pelo G1, agora em 2019.

Funcionários dos Correios entram em greve

11/09/2019 - 09:27

Funcionários dos Correios entram em greve

Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. A greve foi decretada na noite desta terça-feira (10) em assembleias realizadas em diferentes estados do país.

A categoria quer impedir a redução dos salários e de benefícios, e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro.
 

O reajuste salarial de 0,8% é um dos principais pontos reclamados pela categoria. No entanto, os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios.

"A decisão foi uma exigência para defender os direitos conquistados em anos de lutas, os salários, os empregos, a estatal pública e o sustento da família", afirmou em nota a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect).

Em nota em sua página na internet, a federação informou que a greve foi decretada em São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão e na maioria dos estados do país.

Em nota, a direção dos Correios informou ter participado de 10 encontros com os representantes dos trabalhadores para apresentar propostas dentro das condições possíveis, "considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões".

"O principal compromisso da direção dos Correios é conferir à sociedade uma empresa sustentável. Por isso, a estatal conta com os empregados no trabalho de recuperação financeira da empresa e no atendimento à população", informou a estatal.

Baleia encontrada encalhada morre na praia de Salvador
Foto: Reprodução

Morreu na manhã desta sexta-feira (30), a baleia jubarte, encontrada viva e encalhada na praia bairro de Coutos, em Salvador. A informação foi confirmada por Luena Fernandes, bióloga do Instituto Baleia Jubarte.

O animal era um adulto de cerca de 15 metros comprimento e 39 toneladas. Conforme Luena, equipes do instituto continuam no local, fazendo exames e colhendo amostras, que vão apontar a causa da morte da baleia.

A previsão é de que o corpo seja retirado ainda nesta sexta, por equipes da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb).

O encalhe desta sexta ocorreu um dia após outra jubarte ser encontrada morta em praia de Plataforma, a cerca de oito quilômetros de Coutos.

Desde o inicio da manhã, quando a baleia foi encontrada, diversos moradores estiveram no local para jogar água nela. Durante a ajuda, um homem foi atingido após a baleia fazer um movimento brusco e ficou ferido. Há suspeita de que ele tenha fraturado uma perna.