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Policiais de Ituaçu atendem pedido de pais e realiza sonho de criança aniversariante

O pequeno Gabriel Barreto, morador da cidade de Ituaçu,  completou 7 anos de na última segunda-feira, (10) e escolheu como tema para celebração do seu aniversário, a PMBA. Seguindo todos os  protocolos de saúde e segurança,  seus pais resolveram ornamentar o local e convidaram os policiais do Destacamento de Polícia Militar local para comparecerem na residência  com o objetivo de que a criança pudesse realizar  o seu sonho.
"Desejamos ao Gabriel um dia de muitas alegrias e que num futuro breve quando tudo isso passar, possamos celebrar juntos muitos outros aniversários  com muita saúde e paz, disse o Comandante Maj Cabral."

Prefeito de Tanhaçu decreta fechamento do mercado municipal e causa revolta nos comerciantes; veja a reportagem

Os comerciantes que por meio de licitação conseguiram um espaço para trabalharem no Mercado Municipal de Tanhaçu agora estão prestes a ficarem sem suas fontes de renda. Em decreto emitido pela Prefeitura Municipal de Tanhaçu, o prefeito João Francisco alega quebra contratual e futura reforma no mercado e solicita a devolução dos boxs.
Confira a reportagem especial registrada pelo jornalista Fabiano Neves.

Feminicídio: Homem mata a esposa na zona rural de Maetinga

Na manhã deste domingo (02), um feminicídio foi registrado na Fazenda Corredor, Zona Rural de Maetinga.
De acordo com informações obtidas pela reportagem do Destaque Bahia, Meneir Vieira de Oliveira, 35 anos, natural de Presidente Jânio Quadros, foi morta pelo companheiro, João Antônio dos santos.
A polícia apura a motivação do crime. O corpo de Mineir foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal ) de Brumado para ser feita a necropsia e, posteriormente, ser liberado aos familiares para sepultamento.

GUAJERU E RIO DO ANTÔNIO ESTÃO ENTRE OS CINCO MUNICÍPIOS QUE O MP RECOMENDA CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha, recomendou aos Municípios de Guajeru, Rio do Antônio, Caculé, Botuporã e Tanque Novo a criação e operacionalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiu que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente deverá ser feita por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que a garantia de prioridade também se aplica aos adolescentes que praticam atos infracionais, “para os quais a lei n° 8.069/90 e disposições correlatas da lei nº 12.594/2012, estabelece a obrigatoriedade de ser dispensado a eles um tratamento diferenciado, individualizado e especializado, extensivo às suas famílias”, afirmou. 

Os Municípios deverão elaborar o diagnóstico local previamente, por meio da coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados. Para isso, deverão fazer um mapeamento dos programas e serviços governamentais e não governamentais de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, verificando se cada um dos programas assim como as entidades que os executam estão devidamente registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 

Além disso, os Municípios deverão prestar informações ao MP sobre todas as etapas de elaboração do plano, bem como acerca do cumprimento integral para a elaboração e aprovação do mesmo no prazo máximo de dez meses. O MP expediu também expediu recomendações aos comandantes da Polícia Militar nos municípios para que encaminhem, desde logo, o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional à autoridade policial competente, conforme preconiza o art. 172 do ECA; e aos delegados de Polícia Civil, que, tendo ciência da prática de ato infracional atribuído a adolescente, procedam à apuração pertinente, encaminhando ao MP cópia do auto de apreensão ou do boletim de ocorrência, nos termos dos artigos. 173 a 177 do ECA.

MESMO COM RIOS CHEIOS E FARTA CHUVA, PREFEITO DE ITUAÇU DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CONTA DE ESTIAGEM, POPULAÇÃO CONTESTA NAS REDES SOCIAIS

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, decretou situação de Emergência no município alegando  impactos causados na zona rural por conta da estiagem, no entanto, após o decreto, a população se manifestou mostrando fotos e vídeos de rios cheios, estradas alagadas e declaração de que foi um dos períodos que mais choveu no município, contradizendo o decreto do prefeito.

MESMO COM RIOS CHEIOS E FARTA CHUVA, PREFEITO DE ITUAÇU DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CONTA DE ESTIAGEM, POPULAÇÃO CONTESTA NAS REDES SOCIAIS

Uma das vantagens de situação de emergência quando declarado pela prefeitura, é a chance de poder firmar contratos sem precisar realizar licitações (concorrência pública), como fica explicito no próprio decreto da Prefeitura de Ituaçu “Art. 5º Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta   dias   consecutivos   e   ininterruptos,   contados   a   partir   da   caracterização   do desastre, vedados a prorrogação dos contratos.”

Clique aqui para ter acesso ao decreto

FAMÍLIAS CARENTES RECEBERAM LEITE ESTRAGADO ENTREGUE PELA PREFEITURA DE ARACATU, VEJA O VÍDEO COM A REPORTAGEM

São 1.700 litros de leite que a Prefeitura Municipal de Aracatu distribui por meio da Secretaria de Assistência Social às famílias carentes, idosos e até ao hospital do município. O benefício é de grande importância, no entanto, o produto que foi distribuído essa semana estava totalmente estragado. Veja o vídeo com a reportagem completa feita pelo jornalista Fabiano Neves.